O Tribunal de Contas do Município, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Receita Federal e a Junta Comercial, realizou, nesta sexta-feira (28), encontro com os representantes municipais do Estado para orientação sobre o funcionamento do Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e Municípios – PREM. O evento foi ministrado […]
A equipe do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) responsável pela construção do Sistema de Informações Municipais (SIM) versão 2018, expôs nesta quinta-feira, 13, para representantes de entidades convidadas, como o Conselho Regional de Contabilidade (CRCCE), o resultado final das sugestões e recomendações feitas por estas para desenvolvimento do programa. Dentre as sugestões acatadas foi alteração […]
O Conselho Regional de Contabilidade participará da elaboração do Sistema de Informações Municipais – SIM versão 2018. A parceria foi confirmada em reunião realizada, nesta segunda-feira (15), no Tribunal de Contas do Município – TCM. Uma serie de reuniões ocorrerá no CCCE, ao longo deste ano, para a elaboração das sugestões da classe contábil àquele […]
Tribunal de Contas do Município – TCM informou ao Conselho Regional de Contabilidade que foi revogado o edital publicado pelo município de Hidrolândia, para a contratação de pessoal em função contábil. A informação foi uma resposta ao ofício N° 000202/2017, enviado pela presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clara Germana Rocha. De acordo com a […]
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará publicou, nesta sexta-feira (28), a Instrução Normativa nº 01/2017, que dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e a coordenação do Sistema de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. A IN está composta de 18 artigos e um anexo. O documento, em seu Capítulo I, trata […]
O Conselho Regional de Contabilidade começa a atuar no programa Capacidaes 2017, terça e quarta-feira (18 e 19), em Jaguaruana. O programa de capacitações itinerantes do Tribunal de Contas dos Municípios, foi lançado, nesta segunda-feira (10), numa solenidade na sede do TCM. Este é o terceiro ano que o Capacidades conta com a participação do […]
TCM TEM PARCERIA DO MPCE, OAB, CRC, CRA, CREA E SENGE PARA MANTER SEUS SERVIÇOS Estiveram reunidos nesta manhã (21) o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, com representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) e de entidades de classes profissionais para discutir ações conjuntas voltadas a dar continuidade à atuação […]
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM comunica a todos os seus jurisdicionados (gestores municipais) e à Sociedade Cearense, a SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS AO PÚBLICO EXTERNO, a partir desta segunda-feira, 13 de março de 2017, até ulterior deliberação, pelos fatos e motivos seguintes: 1 – A Assembleia Legislativa do Ceará, […]
O Conselho Regional de Contabilidade divulgou, nesta sexta-feira (16), nota pública sugerindo o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2016, que visa à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM e consequente integração das ações do órgão ao Tribunal de Contas do Estado – TCE. A nota, assinada pela presidente do […]
Os conselhos regionais de Contabilidade, de Administração-CRA-CE e de Engenharia e Agronomia-CREA-CE, e a Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Ceará, enviarão ofício aos tribunais de contas da União, do Estado e dos Municípios, e aos ministérios públicos Federal e do Estado, informando sobre as atribuições e responsabilidades dos profissionais de contabilidade e das […]
O Conselho Regional de Contabilidade foi sede, nesta segunda feira (11), do Seminário Responsabilidade Solidária do Contador e Inexigibilidade e Prestação de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. A presidente do CRCCE, Clara Germana Rocha, foi uma das palestrantes da manhã, ao lado do conselheiro do TCM, Domingos Filho, e do promotor de […]
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) dará andamento nesta quarta-feira (30) à execução do seu Plano Anual de Fiscalização. Até o final da semana, equipes técnicas do órgão estarão em Apuiarés, Banabuiú, Chaval, Fortaleza e Itapiúna. A verificação será feita, principalmente, nos gastos em áreas essenciais do serviço público, como educação e […]
Estão abertas até o dia 22 de março inscrições para curso a distância sobre “Gestão Patrimonial”, oferecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) via Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa). Quatrocentas vagas são ofertadas, com matrículas feitas por meio do site www.tcm.ce.gov.br/ecogevirtual. Os públicos-alvo da capacitação são […]
O Conselho Regional de Contabilidade fará, nesta terça feira (15), na cidade do Crato, no Cariri, a sua primeira participação no projeto Mais Capacidades – orientar, agir e preservar, do Tribunal de Contas dos Municípios. Dez cursos serão realizados em todo o estado, para explicar procedimentos a serem observados pela gestão pública na transição governamental. […]
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), por meio do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara – Ieswa, lançou as ações do Programa Mais Capacidades, a serem implementadas em 2016. A iniciativa pretende envolver todos os municípios do Estado com 10 encontros regionais para a realização do […]
Um talk show sobre Inexigibilidade, Prestação de Contas e Responsabilidade do Contador será realizado no próximo dia 11/4, na sede do Conselho Regional de Contabilidade, numa parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios. O assunto foi tratado durante reunião realizada nesta sexta feira (4), entre a presidente do CRCCE, Clara Germana Rocha, e a […]
O Conselho Regional de Contabilidade integrará o projeto Mais Capacidades, a nova versão do projeto Capacidades, que o Tribunal de Contas dos Municípios desenvolverá ao longo de 2016. A informação foi dada nesta quinta feira (3), pelo diretor-geral do TCM, Juraci Muniz Júnior, depois da sessão do Pleno daquela Corte, que aprovou a suspensão, até […]
A aplicação de sanções por atraso no envio de dados pelo Sistema de Informações Municipais-SIM, relativos ao mês de janeiro, foi flexibilizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, em Resolução aprovada, hoje (3), pela unanimidade dos membros daquela Corte. A medida atende à solicitação apresentada pelo Conselho Regional de Contabilidade, representando a reivindicação da classe […]
O Conselho Regional de Contabilidade pediu, nesta sexta feira (26), ao Tribunal de Contas dos Municípios, a flexibilização da aplicação de sanções aos municípios que não entregarem os dados do SIM relativos ao mês de janeiro, no prazo de até 29 de fevereiro. Ofício com este objetivo foi enviado pela presidente do CRCCE, Clara Germana […]
O que são agentes políticos? É necessário licitação para contratação de assessoria jurídica e contábil? É possível o município realizar aumento salarial em ano eleitoral? Os esclarecimentos para esses e outros questionamentos sobre gestão pública municipal estão presentes na cartilha “TCM responde – As 120 questões de maior interesse”. A publicação, com perguntas e respostas […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) começou a julgar os primeiros processos eletrônicos, ingressando, definitivamente, em uma era de modernidade. Além de outros no formato tradicional (em papel), o órgão analisou seis prestações de contas de gestão no novo modelo. Foram provenientes de Aratuba, Cascavel, Farias Brito, General Sampaio, Itapajé e Paracuru, todas julgadas […]
O Tribunal de Contas dos Municípios-TCM apresentará a nova versão do Manual do Sistema de Informações Municipais-SIM, em ato que será realizado, segunda feira (7), às 9 horas, na sede do Conselho Regional de Contabilidade. O evento contará com a presença do diretor geral do TCM, Juraci Muniz Júnior, além da diretora de fiscalização, Telma Maria, […]
O Tribunal de Contas do Município-TCM apresentará a nova versão do Manual do Sistema de Informações Municipais-SIM, em ato que será realizado às 9 horas, de segunda feira (7), na sede do Conselho Regional de Contabilidade. O SIM 2016 tem como objetivo subsidiar as atividades de controle externo exercidas pelo TCM e demais órgãos de […]
O Tribunal de Contas do Município do Estado do Ceará apresentará a nova versão do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), em ato que será realizado, segunda feira (9), às 9 horas, na sede do Conselho Regional de Contabilidade. O evento é aberto a profissionais, estudantes e interessados. Para a presidente do CRCCE, Clara […]
Estão abertas as inscrições para o curso sobre consórcios públicos, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) por meio do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa). Serão encerradas no dia 28/10 e as aulas começam dia 03/11. O curso tem carga horária total de 20 […]
