O Seminário de Prestação de Contas Eleitorais 2016, etapa de Fortaleza, será realizado dia 24 de agosto, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (Avenida da Universidade, 3057 – Benfica), com entrada franca para profissionais da contabilidade, pré-candidatos, advogados e interessados.

O seminário será aberto pela presidente do CRCCE, Clara Germana Rocha, na presença de representantes da Justiça, do Ministério Público Eleitoral e da OAB. Será a 17ª e última etapa do esforço do CRCCE em levar à classe contábil as novidades sobre a prestação de contas exigida dos candidatos a prefeito e a vereador.

Durante o seminário, será apresentado o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais-SPCE, que receberá e processará as receitas e despesas dos candidatos. Os procedimentos deverão ser realizados de acordo com a legislação, por profissional de contabilidade registrado e em dia com o Conselho, sob pena da cassação do registro ou do mandato.

Programação

09h30 – Atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições 2016 e  Apresentação do SPCE 2016

Palestrante – Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará, Marcelo Rozeno de Oliveira

10h30 – Aspectos Jurídicos das Eleições de 2016

Palestrante: Presidente da Comissão Especial de ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Ceará, Rafael Mota Reis

14h00 – Prestação de Contas Eleitoral: Atuação do Profissional da Contabilidade

Palestrante: Membros da Comissão de Prestação de Contas Eleitorais 2016 do CRCCE

O período de inscrição deverá ser aberto ainda esta semana, no site do CRCCE. A organização pede dos participantes a doação voluntária de dois quilos de alimento, que serão repassados a entidades filantrópicas cadastradas pelo Conselho. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (85) 3455.2904 e 3455.2933.