Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC

Combater a corrupção com fiscalização e incentivo da sociedade à transparência sobre a aplicabilidade dos recursos públicos. O objetivo está entre as metas do projeto Abraçando o Controle Social que, nesta quinta-feira (21), chegou ao estado do Ceará. Profissionais da Contabilidade, membros das instituições de controle da gestão pública, além de estudantes e representantes de outras entidades, participaram do lançamento regional em Fortaleza, marcando a nona edição do evento.

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, destacou que os dados sobre a corrupção são alarmantes no País e necessitam de atenção para a retomada do crescimento sustentável. Uma pesquisa divulgada pelo Fórum Econômico Mundial e publicada no site Business Inside aponta que o Brasil, em dados econômicos, é a quarta nação mais corrupta do mundo. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Brasil perde até 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano com as práticas ilegais.

“Quando dizemos que o país é corrupto, não é apenas do governo que se trata, isso vira um rótulo a toda uma nação e eu não acredito que seja uma característica do brasileiro. Pelo contrário, tenho certeza que estamos cansados desse cenário e queremos mudar. E o controle social nos mostra um caminho, uma saída. Precisamos do cidadão para que a fiscalização da administração pública seja cada vez mais assertiva trazendo mais transparência sobre os recursos públicos”, enfatizou.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE- CE), Edilberto Carlos Pontes Limas, também lembrou que o Brasil caiu nove posições no Índice de Percepção da Corrupção, levantamento do organismo Transparência Internacional, que mensura a percepção da corrupção no setor público em 180 países.  No ranking, o país encontra-se em 105º lugar.

“O cenário pode parecer pior, mas, na verdade, demos  visibilidade à corrupção quando ela foi confrontada. Isso trouxe o problema à tona. E isso já é resultado do  controle social ”, disse o presidente do TCE-CE.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Robinson de Castro, aproveitou para conclamar a classe contábil a participar do projeto no Estado e ressaltou a atuação do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) na região.  Para ele, o papel do CRCCE é oferecer condições e incentivar os profissionais do Ceará, na mobilização pela transparência e em ações ao combate à corrupção.  “O recurso publico deve ser bem gerido, bem aplicado e, principalmente, bem fiscalizado pela sociedade para o desenvolvimento do Estado.  E é nesse ponto que queremos ajudar”, ressaltou.

Na ocasião, o secretário da Controladoria e Ouvidoria do Estado, Aloísio Carvalho, lembrou que o Estado já é considerado um modelo de transparência reconhecido pelo Ministério Público e informou que o governo está disposto a fomentar as ações do Abraçando o Controle Social. “Transparência, controle e participação social são fundamentais para a transformação que tanto precisamos. É por isso que estaremos juntos nesse projeto”, concluiu o secretário.

Também participaram da abertura  Fábio do Valle Valgas da Silva, ouvidor-geral Adjunto da União;  Jorge Martins, vice-presidente do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Contabilidade; Luciana Mendes Lobo, secretária-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza, representando o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio;  e José Maria Martins Mendes, detentor da Medalha Mérito Contábil João Lyra.

A transparência no foco do debate

O lançamento do projeto Abraçando o Controle Social também contou com três painéis com os seguintes temas: Transparência, Fiscalização e Acesso à Informação das Contas Públicas Municipais e Estaduais;  o papel  da Rede das Ouvidorias como instrumento de proteção do usuário de serviços públicos; Contabilizando atitudes, multiplicando boas práticas- Observatório da despesa – Controladoria  e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.

Para animar o encontro, a Associação Cordapes promoveu uma apresentação cultural típica embalada por muita música e dança.  A entidade, fundada em 2007, possui a missão de estimular crianças, jovens e adultos a pesquisar  e divulgar a cultura cearense desenvolvendo projetos artísticos na região.

Idealizado pelo  CFC,  no estado do Ceará, o evento é promovido pelo CRCCE, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE); Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado (CGE); Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE)  e  da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).

Sobre o projeto Abraçando o Controle Social

O projeto busca conscientizar os profissionais da contabilidade, membros das instituições de controle de gestão pública e dos cidadãos sobre o papel fundamental de cada um nos mecanismos de controle social para o combate à corrupção, garantindo, assim, o bom funcionamento da máquina pública.

O objetivo é promover parcerias estaduais, com instituições públicas e do terceiro setor, para a realização de seminários, cursos de capacitação, ações e campanhas que visem a disseminação de conhecimento relativos a temas voltados para o controle interno, externo e social e promovam o engajamento de profissionais da contabilidade.

 

Fonte: Conselho Federal de Contabilidade