O segundo turno do Fórum de Contabilidade Aplicada ao Setor Público destacou, nesta quinta-feira (13), os benefícios dos consórcios públicos. A ênfase foi dada pelo controlador do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e palestrante, Wesmey Silva, durante a palestra Consórcios Públicos.

O Fórum é promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Atuárias e Contabilidade (FEAAC) da Universidade Federal do Ceará.

Segundo o controlador, “se uma determinada região necessita de um hospital, os municípios daquela região podem compor o consórcio público para ratear as despesas de manutenção. Silva ressaltou, também, que “cada ente consorciado deve ter uma dotação específica e suficiente, ou seja, ele deve possuir uma dotação orçamentária preparada para manter o consórcio público”.

Classificação Orçamentária

O orçamento do consórcio público deverá discriminar as despesas a serem executada, observando os critérios de classificação por função, programática, por natureza de despesa e por fonte/destinação de recursos.

Estiveram presentes a presidente do CRCCE, Clara Germana Rocha, o conselheiro José Wellington da Silva, e o delegado do Conselho em Aracati, Leonides Junior.