Autor: Hiran Sobreira Teles Filho

Resumo: O levantamento que se sucede apresenta a Tabela de Kalline, uma ferramenta aplicada ao planejamento previdenciário das aposentadorias programadas do Regime Geral de Previdência Social, pautada na legislação previdenciária e em simulações matemáticas. Motiva o ensaio a demanda por parte da sociedade que, diante da estabilidade econômica instaurada a partir da introdução do Plano Real, no longínquo julho de 1994, bem como o processo de longevidade do brasileiro médio, se encoraja em compreender a relação custo x benefício no incremento ou atenuação das contribuições previdenciárias por meio do mecanismo da elisão fiscal. Empolga, ainda, o estudo a diminuta, quiçá ausente, discussão da temática do planejamento previdenciário aplicado aos benefícios previdenciários, em especial às aposentadoria programadas. No desenvolvimento dos estudos, utilizaram-se os termos do Art. 26 da EC 103/2019, considerando a integralidade de rendimentos aos 40 anos de tempo de contribuição, bem como relativizaram-se os cálculos indexando-os ao estimador de 100 unidades. Executaram-se as simulações para convalidar o utensílio aplicado em parte dos procedimentos do plano. Os resultados obtidos indicam, por exemplo, que para cada 100 unidades de variação do perfil contributivo da pessoa física do sexo masculino, tem-se, por consequência, a variação de 2,50 unidades do salário de benefício que referenda a definição da renda mensal inicial dos proventos de aposentadoria programada do RGPS. Nas simulações, percebe-se, no caso do aposentado homem, que ao final de um ano com incremento do salário de contribuição em R$ 100,00, a média dos rendimentos que servem de base de cálculo para as contribuições previdenciária, que originalmente se encontrava no patamar de R$ 1.700,00, passará para R$ 1.702,50, percebendo-se simetria na redução de exações tributárias previdenciárias.

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