Por: SEFAZ CE

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) inicia na próxima segunda-feira (17) a primeira fase da retomada gradual do trabalho presencial. Para o retorno, a Sefaz adota ações para garantir a segurança sanitária, evitar a disseminação do novo coronavírus e resguardar a saúde dos servidores, colaboradores e contribuintes. As medidas foram instituídas por meio da Portaria nº 229, publicada no dia 12 de agosto de 2020, que segue as orientações do Governo do Estado, de acordo com o decreto nº 33.709, de 09 de agosto 2020.

Nesta primeira fase, o horário das atividades presenciais será das 8h às 12h, com o quadro de funcionários reduzido. No período da tarde, das 14 às 18h, o expediente de trabalho será remoto e o atendimento ao cidadão online.

De acordo com a portaria fica estabelecido que:

* Todos os gestores fazendários cumprirão diariamente jornada presencial, no período da manhã, e estarão em atividade remota às tardes.

* O plantão fiscal trabalhará presencialmente das 9h às 15h, com até um terço do quadro de funcionários.

* Permanecerá mantida a autorização de trabalho remoto para servidores e colaboradores acima de 60 (sessenta) anos ou com fatores de risco da Covid-19.

* O atendimento presencial nas sedes e nos locais em que funciona a Auditoria Fiscal deverá ocorrer mediante agendamento por telefone ou por mail.

* O serviço de protocolo continuará sendo realizado virtualmente, por meio das ferramentas Vipro / Tramita ou pelo e-mail: protocolo@sefaz.ce.gov.br.

Retomada posterior

As Células e os Núcleos de Execução da Administração Tributária, assim como os Núcleos de Auditoria de Sobral e Juazeiro do Norte e as unidades da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, retornarão ao trabalho presencial no dia 1º de setembro de 2020.

Postos fiscais

É importante lembrar que desde o dia 15 de julho o atendimento presencial nos postos fiscais de divisa, localizados no interior do Estado, retomou de forma integral devido ao fim do credenciamento automático dos contribuintes.

Medidas de segurança

A Sefaz destaca que medidas de segurança serão adotadas, como aferição de temperatura na entrada; uso obrigatório de máscara; entrada apenas do contribuinte que receberá o atendimento; distanciamento entre assentos; álcool em gel 70% disponível em pontos da Secretaria para uso coletivo; e limpeza diária de todas as superfícies. As diretrizes visam manter o distanciamento social, a higienização permanente do ambiente e o respeito à sinalização do espaço, de forma a manter o ambiente de trabalho seguro para todos.

Clique aqui e acesse a Portaria nº 229 na íntegra.