O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC/CE) Robinson de Castro, acompanhado de representantes da classe contábil, reuniu-se na última sexta-feira, 05, com o atual titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ) João Marcos Maia, na sede do órgão, para avaliar os pleitos enviados pelo Conselho sobre alteração no Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). Novos sistemas de comunicação e ferramentas de monitoramento da SEFAZ foram apresentados em primeira mão e beneficiarão a classe contábil.

O Módulo Fiscal Eletrônico, em vigor por meio da Instrução Normativa nº 66 de 09/10/2017, terá sua obrigatoriedade exigida somente para empresas com faturamento acima de R$ 250 mil, conforme informou o secretário da SEFAZ João Marcos.  Entretanto, as empresas que não estão obrigadas, em razão das atividades que exercem, poderão utilizar aplicativos via tablet ou celular, que serão disponibilizados pela SEFAZ, ainda neste semestre, gratuitamente, e se encontram em fase de licitação. “A medida reduzirá os custos gerados pela aquisição do equipamento, beneficiando os microempreendedores individuais e pequenas empresas, que se enquadram no perfil indicado”, avalia o presidente Robinson de Castro.

Acompanhando o avanço tecnológico, o secretário João Marcos apresentou o novo sistema de comunicação pública da Secretaria da Fazenda que será adotado também no CRCCE, o Comunica. Essa nova tecnologia é integrada a outros dispositivos móveis smartphone ou iphone, que interage com o aplicativo whatsapp, permitindo acesso ao Fale com o Presidente, bem como acompanhar os processos do Contencioso Administrativo Tributário (CAT) de forma ágil, segura e transparente, antes restrita ao site da SEFAZ. Na ocasião, o atual titular da Sefaz defendeu a parceria com o Conselho. “O CRC/CE ajudará muito a continuar modernizando a Secretaria da Fazenda”, afirma João Marcos.

A renovação de convênio de cooperação técnica entre CRCCE e a Secretaria da Fazenda também entrou em pauta, o que garantirá a permuta de dados cadastrais dos profissionais da contabilidade (pessoas físicas e jurídicas), atualização de dados cadastrais, coleta e organização de dados, inclusive cooperação para o desenvolvimento de sistemas de informática a ambos os interesses, fornecimento de documentos solicitados, realização de Fórum Consultivo Tributário do Estado do Ceará, dentre outras ações.

Participaram do encontro, articulado pelo presidente Robinson de Castro, a vice-presidente de Relações Institucionais, Augusta Barbosa, a  vice-presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Ceará (SESCAP-CE), Solange Marinho e a contadora Sabrina Cavalcante.